TJSP mantém sentença de pronúncia a acusado de homicídio

contra sentença que levou a júri Rafael Turner Guimarães pelo crime de homicídio

Rapaz embriagado envolvido em acidente com morte de duas pessoas não vai a júri popular

julgamento seja submetido a júri popular, vale dizer, se há indícios de que o crime seja doloso contra a vida.

Civil e processo civil. Apelação cível.

dirigidas a prefeito municipal que não configura ilícito administrativo, mas sim em crime contra a honra.

Vereador condenado por acusação

Inconformado com a sua prisão por desacato, o vereador entrou com uma denúncia caluniosa contra os

Padre condenado pelo TJ por abuso sexual é preso no interior do RS -1

inicialmente fechado, pela prática de crime contra a liberdade sexual de menores.

Roubo duplamente qualificado. Arma de fogo.

As declarações das vítimas são suficientes para a configuração do crime contra o patrimônio

Embriaguez ao volante, quando muito perceptível, prescinde de bafômetro

O Ministério Público formulou denúncia contra Salésio, por crime de embriaguez ao volante. A peça

Policial militar é condenado a dois anos de prisão por tentativa de homicídio simples

Joran Henrique da Rocha a dois anos de prisão pelo crime de tentativa de homicídio simples contra Leonardo Fernandes Gurgel.

Processual penal. Conflito negativo de competência entre justiça estadual e federal. Uso de frequência autorizada.

Clandestinidade não configurada. Inocorrência de crime contra o sistema de telecomunicações

Turma mantém condenação de homem que enganou mulher com transtorno bi-polar

A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve condenação de um homem acusado de crime de estelionato, art

Indeferida liminar para advogado paulista que pedia trancamento de ação penal

A ministra Ellen Gracie do Supremo Tribunal Federal manteve o curso da ação penal contra o advogado

Lei que aumenta penas para crimes sexuais entra em vigor

maiores para crimes sexuais como pedofilia, assédio sexual contra menores e estupro seguido de morte, além de tipificar o crime de tráfico de pessoas.

Mantida condenação a acusado de roubar e agredir idoso

pela prática de crime de roubo e uso de violência física contra um idoso no município de Juara.

Juiz absolve pintor que escreveu mensagens bíblicas em cela

absolveu o pintor Claudenício da Silva Rosa, de 34 anos, acusado pelo Ministério Público do Rio do crime de dano contra o patrimônio público.

Apropriação de proventos de idoso. Art. 102 da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso). Condenação. Recurso apelatório objetivando a absolvição, sob o fundamento de insuficiência probatória.

Nas contra-razões, a representante do Ministério Público disse esperar a manutenção da decisão

Decreto nº 5.814, de 26 de junho de 2006.

República do Panamá no Campo da Luta contra o Crime Organizado, celebrado em Brasília, em 21 de agosto de 2001.

Roubo contra marido e mulher não impede reconhecimento de dois crimes contra o patrimônio

De acordo com a decisão, os crimes cometidos afetaram cada uma das vítimas separadamente. A mulher foi baleada e estuprada, enquanto seu marido está com a bala alojada na cabeça

Habeas corpus. Crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Inobservância do rito estabelecido pela Lei n.º 10.409/02. Ordem concedida pelo tribunal a quo para anular a ação penal desde o recebimento da denúncia.

, contra acórdão proferido, em sede de apelação, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Crimes Contra a Liberdade Individual e Contra a Organização do Trabalho

Da Violência Patrimonial contra mulheres e idosos

O presente artigo discorre sobre a "Violência Patrimonial contra mulheres e idosos".